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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 10:35
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 17:45
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2016 - 16:54
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 10:23
CNJ anula aposentadoria por invalidez de magistrado do TJSP
Nesta terça-feira (26/05), o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu anular o ato de concessão da aposentadoria por invalidez do magistrado Marco Antônio Tavares do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 13:00
Justiça aceita denúncia contra médico ortopedista acusado de homicídio culposo
Médico vai responder por homicídio
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 18:42
Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional
O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 18:30
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:15
Senado aprova lei que limita peso de mochila utilizada por estudantes
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:15
Médico é condenado por cirurgia que levou paciente a ficar em estado vegetativo
Profissional e o estabelecimento hospitalar terão de bancar solidariamente indenização por danos morais, pensão mensal vitalícia e cobertura de gastos com tratamentos pretéritos e futuros
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 11:30
Empregada é condenada por simular acidente de trabalho
Ex-gerente foi condenada a pagar R$ 8,6 mil por litigância de má-fé por ter simulado um acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 11:05
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:31
Gravadora é condenada a indenizar familiares do cantor Bezerra da Silva
Referente aos direitos artísticos da vendagem de discos reproduzidos após término do contrato firmado entre as partes.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:38
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 18:06
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 12:27
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 10:56
Empregador tem responsabilidade objetiva no caso de pedreiro com hérnia por causa do trabalho
O resultado do julgamento na SDI-1 superou o entendimento da Quarta Turma do TST sobre o processo. Ela havia excluído da condenação ao empregador a indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:50
TRT restabelece contrato de trabalho de empregada dispensada doente
Concedido auxílio-doença no curso do aviso prévio, os efeitos da dispensa só se concretizam após encerrado o recebimento do benefício previdenciário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:10
Recurso de revista. Acidente do trabalho. Hérnia discal.
Pensionamento mensal vitalício no percentual da incapacidade. Incapacidade total e permanente para o exercício das funções inerentes ao cargo de ajudante externo (ajudante de caminhão).
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:30
Seguradora indenizará mulher que ficou tetraplégica por erro de médicos referenciados
A operadora de plano de saúde deve responder por erro médico se tiver referenciado o profissional causador do dano.